O evento SENAM/EJUMT (Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal / Encontro Sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário) já se consagrou como fórum nacional de debates de mais alto nível não só sobre Gestão Tributária Municipal, como também sobre Direito Tributário Municipal material (ISS, IPTU e ITBI) e processual.

O evento será realizado em agosto de 2012, na cidade de São Paulo.

OBJETIVOS

O V SENAM busca identificar, avaliar, documentar e difundir as melhores práticas de Gestão Tributária em Municípios; contribuir para um melhor desempenho das Administrações Tributárias Municipais; aprimorar a capacidade técnica dos órgãos arrecadadores e a qualidade do atendimento ao público; debater questões relacionadas à melhoria do gasto público municipal; fortalecer as Prefeituras para cumprirem sua missão junto à sociedade.

O IV EJUMT apresenta e discute temas jurídicos polêmicos da atualidade, particularmente de Processo Tributário e de Direito Tributário Municipal material (ISS, IPTU e ITBI), não só vivenciados pelos diversos Conselhos Municipais de Tributos, mas também pela doutrina e jurisprudência judicial.